quarta-feira, 31 de outubro de 2012

TCU sugere nova parada em refinaria

SOB SUSPEITA Abreu e Lima está na lista de 22 obras federais em que o Tribunal de Contas da União pede ao Congresso para bloquear envio de recursos no ano que vem
Giovanni Sandes - gsandes@jc.com.br
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a sugerir ontem ao Congresso Nacional o bloqueio de dinheiro e a paralisação das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, por irregularidades graves. O TCU detectou desde 2009 a existência de seis contratos da refinaria com R$ 1,5 bilhão em sobrepreço (quando os preços estão bem acima do mercado, mas ainda não foram pagos pela administração pública). A medida seria preventiva, mas o Congresso não adotou as recomendações do Tribunal de Contas.
Como medida para corrigir o problema, a auditoria do TCU determinou a revisão para baixo dos preços dos seis contratos, que juntos somam R$ 12 bilhões. Procurada ontem, a Petrobras não se manifestou até o fechamento desta edição.
A refinaria é uma das 22 obras com indícios de irregularidades graves e pedido de paralisação no relatório de fiscalização do TCU aprovado ontem, Fiscobras 2012. Quinze delas, porém, são "iregularidades anteriores não corrigidas": sugestões não seguidas pelo Congresso na última edição do Fiscobras, entre elas a refinaria.
Os contratos da refinaria são tão problemáticos que em julho de 2011 até a esperado sócia, a estatal venezuelana PDVSA, achou muito altos os números apresentados pela Petrobras. Oficialmente, o orçamento está em US$ 13 bilhões, mas extraoficialmente já estaria em US$ 14,4 bilhões.
Os contratos problemáticos são de pavimentação e arruamento (R$ 534 milhões), unidades de destilação atmosférica (R$ 1,485 bilhão), unidades de coqueamento retardado (R$ 3,411 bilhões), unidades de hidrotratamento (R$ 3,190 bilhões), dutos de recebimento e expedição de produtos (R$ 649 milhões) e tubovias (R$ 2,694 bilhões).
Por causa dos altos números da refinaria, Pernambuco teve destaque no volume de recursos auditados. Foram 13 obras, com dotação orçamentária de R$ 10,9 bilhões para 2013. Rio de Janeiro, o segundo na lista, teve R$ 10 bilhões auditados.
Outras obras em Pernambuco tiveram irregularidades graves apontadas pelo TCU, mas sem pedido de parada: a duplicação da BR-101 e a Adutora de Pirapama.

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