Refinaria começa a demitir

do JC-Economia, 21/08/2012

EFEITO DA GREVE Ao menos 120 operários perderam o emprego, com demissão por justa causa. Clima ficou tenso na portaria da obra

Adriana Guarda e Felipe Lima - economia@jc.com.br

As empresas que integram as obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape, começaram a apresentar suas listas de demissões. Depois do fracasso do acordo entre patrões e empregados, que previa a volta maciça ao trabalho quinta-feira, as empreiteiras decidiram optar pelo remédio amargo. Ontem, pelo menos 120 funcionários do Consórcio Ipojuca Interligações foram recebidos no canteiro de obras com cartas de demissão por justa causa. Até o fechamento desta edição, nem as empresas Queiroz Galvão e IESA, que formam o consórcio, nem o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) confirmaram o número exato de desligamentos. A desinformação era tão grande que foram especuladas demissões de 80, 300 e até 1.000 pessoas.
Surpresos com a notícia da dispensa, alguns passaram mal e chegaram a desmaiar. O movimento de ônibus transportando trabalhadores foi intenso durante a manhã, com exceção do Consórcio Conest, que não programou as rotas dos veículos. De acordo com o Sinicon, desde a última sexta-feira, quase metade dos 44 mil funcionários das obras voltaram ao trabalho.
Os operários do Consórcio Ipojuca contam que tentaram passar na catraca de entrada, mas o cartão eletrônico estava desabilitado. Receberam a informação de que deveriam aguardar do lado de fora porque passariam por um processo de integração, mas depois foram dispensados. Pelo menos 25 profissionais da BBC Vigilância faziam a segurança de dois funcionários da empresa, encarregados de entregar as cartas de demissões. Inconformados com as dispensas, os operários se aglomeraram na frente da portaria e pediam explicações. Um funcionário da Petrobras comentou que o Consórcio Ipojuca seria questionado pela forma das demissões, porque não seria a prática orientada pela estatal. Um grupo de demitidos fechou uma das entradas da Rnest como forma de pressionar por uma resposta. A empresa cedeu e recebeu uma comissão de cinco trabalhadores, mas nada foi revertido. Do lado de dentro, colegas dos demitidos informavam que no canteiro também estavam ocorrendo desligamentos, mas sem justa causa. "O que eu fiz pra me botarem pra fora? Sou um pai de família, vim trabalhar. Só não compareci nos últimos três dias úteis porque os ônibus do consórcio não circularam. Estava juntando dinheiro para comprar um terreno e construir minha casa. Quero trabalhar", dizia, chorando, o ajudante João Henrique Teotônio, que desmaiou ao receber a carta de demissão. Há um ano e dois meses no consórcio, o ajudante José Edson, reclamou da ausência do sindicato da categoria (Sintepav-PE) no canteiro. "Fomos abandonados pela entidade. Ninguém está aqui para nos defender ou nos orientar. Hoje os ônibus do Conest não rodaram e amanhã deverá acontecer com eles o que fizeram conosco", acredita.
Além de funcionários do Ipojuca, operários do Consórcio Alusa/Barbosa Melo também tiveram crachás rejeitados. Passaram parte da manhã do lado de fora da obra, aguardando orientação. Após 10h30 foram informados que deveriam voltar para suas casas e aguardar um telefonema de representantes da empresa informando os encaminhamentos.

Entidades criticam as demissões fora da obra

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Advogado diz que o trabalhador que se sentir injustiçado pela justa causa deve ajuizar uma ação pedindo a reintegração ao trabalho e até uma indenização.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Paulo Collier de Mendonça, explicou que a dispensa na porta da obra não foi a forma mais adequada. "É a chamada demissão em câmara de gás, onde junta todo mundo numa leva e dá a notícia. O próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST) questiona esse tipo de dispensa, porque expõe o trabalhador a um constrangimento diante dos outros, alguns choram, se sentem injustiçados", diz.O advogado orienta os trabalhadores que se sentiram injustiçados pela justa causa a ajuizarem ação pedindo a reintegração ao trabalho, anulação da demissão sem justa causa e até uma indenização nos casos em que houve alguma acusação de desabono ou ofensa. Na carta de demissão por justa causa dos funcionários do Consórcio Ipojuca, a justificativa é que ele teriam sido desligados sob acusação de insubordinação, por não terem comparecido ao trabalho no dia 16.
A data foi estabelecida no acordo firmado entre Sinicon e Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) no dia anterior, que previa o abono de 70% dos 15 dias de greve, além da compensação de um sábado (que seria contabilizado como dois dias) e 32 horas descontadas no momento da rescisão para os funcionários que fossem desligados até o dia 31 de dezembro deste ano. A Petrobras foi procurada, mas informou que não iria comentar a maneira como o Consórcio Ipojuca (formado pelas construtoras Queiroz Galvão e Iesa) promoveu as demissões.

DISPUTA POLÍTICA
O endurecimento das empresas reacendeu a fagulha política na greve. A Central Sindical Popular (CSP-Conlutas) emitiu uma nota oficial que classificou a atitude como um "absurdo". A entidade pede que todas as demissões sejam revogadas. "Exige" ainda garantia de estabilidade no emprego para todos os operários e que o governo federal coordene a eleição de uma comissão de trabalhadores. Esse grupo substituiria o Sintepav-PE nas negociações e levaria à uma assembleia geral toda a tomada de decisões. "Foi muita petulância das empresas realizar essas demissões e uma desmoralização para o governo federal, que há quatro dias está com uma representação no caso", atacou o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

INQUÉRITO
A Polícia Civil concluiu o inquérito do quebra-quebra do último dia 8 e indiciou os operários Johernertt da Cunha Moura, 24 anos, vindo de São Luís (MA), e Raimundo Ita de Amorim Filho, 49, do Rio Grande do Sul, pelos crimes de promover paralisação de forma violenta, danos ao patrimônio público e dano qualificado, por conta dos incêndios aos ônibus. Eles foram autuados em flagrante no dia do conflito entre trabalhadores e Batalhão de Choque da Polícia Militar. Vão aguardar julgamento presos no Centro de Observação e Triagem (Cotel).
Está em curso um segundo inquérito, que investiga a existência de um "grupo terrorista", responsável por provocar todos os conflitos dentro da Rnest. O delegado de Ipojuca, Leonardo Gama, fez um apelo à população e a outros trabalhadores para que disponibilizem vídeos ou ajudem com informações.

Interferência pública fracassa

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SEM TRÉGUA Justamente no final de semana seguinte a entrada do governo federal na discussão, empresas partem para demissões

 

Justamente no dia em que as empresas começaram a punir os grevistas, após cederem diversas vezes durante as negociações, o silêncio acometeu entidades patronais, dos trabalhadores e do Consórcio Ipojuca. Contactados diversas pela reportagem do JC, até o fechamento desta edição, nenhum dos três optou por se pronunciar, nem mesmo através de notas oficiais. A falta de posicionamentos terminou escancarando o quão desgastados estão os diálogos e levanta dúvidas se há chances de final para a novela que se arrasta no maior empreendimento em construção do Estado desde o dia 31 de julho.A situação é tal, que nem mesmo o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) obteve sucesso na tentativa de diálogo. Escalado para ajudar na solução do impasse, sequer conseguiu se reunir presencialmente com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) no último final de semana. A conversa teve de ser por telefone. Já os trabalhadores se sentiram sem apoio por parte do sindicato.
O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Manoel Messias, evitou definir como fracassada a mediação. "O Sintepav-PE informou que as negociações se esgotaram. Nossa missão foi levantar informações para repassar ao ministro (Brizola Neto). Não podemos impedir demissões, apesar de nos preocuparmos, já que a missão do MTE é promover o crescimento dos empregos. Estamos à disposição para mediar negociações. Só podemos nos mobilizar se houver um processo de demissão em massa", resumiu. Quanto às críticas feitas pela CSP-Conlutas, Messias explicou que o MTE não pode impor a saída do Sintepav-PE.
Sem disponibilizar ônibus para transportar operários por três dias, incluindo ontem, e apontado informalmente como próximo grupo de empresas a promover demissões, o Consórcio Conest (formado pela Odebrecht e OAS), afirmou, por meio de nota, que "está cumprindo um cronograma de retorno gradual ao trabalho na refinaria e amanhã os ônibus deverão circular normalmente. Com relação às demissões, não houve desligamentos nesta segunda-feira por parte deste consórcio”. Entretanto, pontuou que "entende como correta a decisão das empresas de realizar demissões pontuais de pessoas que induziram ao descumprimento de ordem judicial e dificultaram o retorno da maioria dos trabalhadores ao trabalho". Instada a se posicionar sobre a paralisação, a Petrobras declarou, também por nota, "que vai avaliar possíveis impactos após a retomada dos trabalhos e que implementará medidas mitigadoras, se necessário".
O Sindicato Nacional das Indústria de Construção Pesada (Sinicon) só se movimentou no final da manhã de ontem. Também lançando mão de uma nota oficial, apenas negou que o número de demissões tenha chegado a 1.000, quantia especulada no canteiro. Porém, não apresentou números oficiais. O texto curto não informou quantos operários trabalharam na PetroquímicaSuape, que ainda não retomou à sua rotina normal.